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A CAFÉ DO ESPORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 31.998.239/0001-26, com sede na cidade de Jarinu-SP (“CAFÉ ESPORTE”), entende como sensível e relevante os registros eletrônicos e dados pessoais deixados por você (“Usuário”) na utilização dos nossos sites e serviços (“Páginas”), servindo a presente Política de Privacidade (“Política”) para regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados e informações serão obtidos, assim como as hipóteses de utilização.

A presente Política se aplica às Páginas relacionadas a quaisquer marcas da CAFÉ ESPORTE, entendendo como tal todas aquelas elencadas no site oficial no endereço https://cafeesporte.com.br/, englobando todos os seus produtos.

Para melhor ilustrar a forma como realizamos o tratamento de dados, apresentamos a seguir um resumo de nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política”):

QUADRO DE RESUMO

A CAFÉ ESPORTE poderá atualizar esta Política a qualquer tempo, mediante aviso no site e/ou por e-mail, caso o Usuário tenha optado pelo recebimento de comunicações da CAFÉ ESPORTE.

 

QUAIS DADOS UTILIZAMOS

A CAFÉ ESPORTE poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Usuário no momento do cadastro e, ainda, informações coletadas automaticamente quando da utilização das páginas e da rede, como, por exemplo, identificação do estabelecimento comercial utilizado, IP com data e hora da conexão, entre outras.

Há, assim, o tratamento de dois tipos de dados pessoais:

a. Aqueles fornecidos pelo próprio Usuário, e;

b. Aqueles coletados automaticamente.

a. Informações fornecidas pelo Usuário:

A CAFÉ ESPORTE coleta todas as informações inseridas ativamente pelo Usuário nas Páginas, tais como nome completo, endereço de e-mail, endereços para entrega de produtos, cidade e estado, quando do preenchimento de formulários nas Páginas pelo Usuário. A CAFÉ ESPORTE fará uso dessas informações para promover a divulgação de material publicitário, promoções, descontos, eventos e programas de fidelidade, bem como para realização de pesquisa de satisfação.

b. Dados coletados automaticamente:

A CAFÉ ESPORTE também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída das Páginas, ou qualquer termo de procura digitado nos sites ou em referência a estes, dentre outros.

Através das configurações de seu navegador de internet, é possível desabilitar a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias. No entanto, o Usuário deve estar ciente de que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site poderão não funcionar corretamente.

As informações coletadas poderão ser compartilhadas pela CAFÉ ESPORTE com:

a. Empresas parceiras, quando forem necessárias para a adequada prestação dos serviços objeto de suas atividades;

b. Para proteção dos interesses da CAFÉ ESPORTE em qualquer tipo de conflito, e;

c. Mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente.

Ainda, esclarecemos que suas informações também poderão ser compartilhadas com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional necessária para as atividades da CAFÉ ESPORTE, como intermediadoras de pagamento e provedores de serviço de armazenamento de informações.

O Usuário poderá acessar, atualizar, adicionar e corrigir dados, bem como poderá solicitar a exclusão dos seus dados coletados pela CAFÉ ESPORTE, através do botão Unsubscribe no rodapé dos e-mails marketing enviados pela  CAFÉ ESPORTE ou pelo acesso ao painel do cliente (Minha conta) disponível no site www.cafeesporte.com.br, oportunidade em que as ações de resposta da CAFÉ ESPORTE obedecerão aos procedimentos e prazos estabelecidos pela legislação.

 

COMO UTILIZAMOS OS DADOS

As informações coletadas pela CAFÉ ESPORTE têm como finalidade o estabelecimento de vínculo contratual ou a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento das Páginas ao Usuário, adequando-as às suas preferências e aos seus gostos, bem como a criação de novos serviços e produtos a serem oferecidos aos Usuários.

As informações coletadas poderão, ainda, ser utilizadas para fins publicitários, bem como para o envio de informações de marcas, produtos, promoções e descontos da CAFÉ ESPORTE, bem como a divulgação de eventos e de programas de fidelidade, ou para a realização de pesquisa de satisfação de compra, mediante o consentimento do titular para tal.

A CAFÉ ESPORTE poderá centralizar as informações coletadas nas Páginas, as quais poderão ser utilizadas em Páginas e serviços relacionados a todas as marcas da CAFÉ ESPORTE, respeitadas as finalidades ora dispostas e o consentimento do Usuário.

Caso não deseje mais receber informativos publicitários, a qualquer momento o Usuário pode contatar a CAFÉ ESPORTE através do botão Unsubscribe no rodapé dos e-mails marketing enviados pela  CAFÉ ESPORTE ou pelo acesso ao painel do cliente (Minha conta) disponível no site www.cafeesporte.com.br.

Base Legal: O tratamento de dados é autorizado pelo artigo 7º, inciso I, da Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”).

 

COM QUEM COMPARTILHAREMOS OS DADOS

A CAFÉ ESPORTE trabalha em parceria com diversas empresas sempre com o objetivo de aperfeiçoar os seus produtos e serviços, visando entregar a melhor experiência de navegação e de consumo para os Usuários, prezando, igualmente, pela completa segurança dos dados coletados e das transações realizadas.

Desse modo, a CAFÉ ESPORTE poderá compartilhar as informações coletadas por meio das Páginas, nas seguintes hipóteses:

a. Com outras empresas do Grupo CAFÉ ESPORTE, constituídas ou atuantes em qualquer país, que se comprometem a utilizar as informações para os mesmos fins indicados na presente Política;

b. Com empresas parceiras, no desenvolvimento das atividades comerciais da CAFÉ ESPORTE;

c. Para proteção dos interesses da CAFÉ ESPORTE em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais;

d. No caso de transações e alterações societárias envolvendo a CAFÉ ESPORTE, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; ou,

e. Mediante ordem judicial ou a partir de requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

 

COMO MANTEMOS OS DADOS SEGUROS

A CAFÉ ESPORTE armazenará as informações coletadas em suas Páginas em servidores próprios ou por ela contratados, utilizando dos meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados coletados.

A CAFÉ ESPORTE adota as seguintes precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771 de 11 de maio de 2016, e na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018:

a. A CAFÉ ESPORTE utiliza os métodos padrão e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados;

b. A CAFÉ ESPORTE possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;

c. A CAFÉ ESPORTE somente autoriza o acesso de pessoas previamente estabelecidas ao local onde são armazenadas as informações coletadas;

d. A CAFÉ ESPORTE firma compromisso com aqueles que entram em contato com as informações, no sentido de que comprometem a manter sigilo absoluto sobre os dados eventualmente acessados, sendo que a quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e criminal, nos moldes da legislação brasileira; e

e. A CAFÉ ESPORTE possui inventário indicando o momento, a duração, a identidade do funcionário ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações, conforme determinado no artigo 13, do Decreto nº 8.771/2016.

A CAFÉ ESPORTE adota os melhores esforços no sentido de preservar a privacidade dos dados dos Usuários. Entretanto, é importante lembrar que nenhum site é totalmente seguro e que a CAFÉ ESPORTE não pode garantir integralmente que todas as informações que trafegam nas Páginas não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, a CAFÉ ESPORTE incentiva aos Usuários a tomar as medidas apropriadas para se proteger, mantendo confidenciais todos os nomes de usuário e senhas, dentre outras medidas.

 

RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

As informações coletadas pela CAFÉ ESPORTE por meio das Páginas serão automaticamente excluídas de seus servidores quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletadas, ou quando o usuário solicitar a eliminação de seus dados pessoais.

Sem prejuízo, as informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro (desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados) e para uso exclusivo da CAFÉ ESPORTE, desde que anonimizadas.

 

SEUS DIREITOS

Em cumprimento à regulamentação aplicável ao tratamento de dados pessoais, a CAFÉ ESPORTE respeita e garante ao Usuário a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

a. A confirmação da existência de tratamento;

b.O acesso aos dados;

c. A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

d. A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;

e. A portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;

f. A eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;

g. A obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a CAFÉ ESPORTE compartilhou seus dados;

h. A informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;

i. A revogação do consentimento.

Parte destes direitos poderá ser exercida diretamente pelo Usuário, a partir da gestão de informações sobre a conta, na página do perfil do usuário. As demais alterações dependerão do envio de solicitação para posterior avaliação e adoção de demais providências pela CAFÉ ESPORTE.

Caso necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, o Usuário pode entrar em contato com a CAFÉ ESPORTE, conforme orientações nesta Política.

O Usuário fica ciente de que a exclusão das informações essenciais para gestão de sua conta junto à CAFÉ ESPORTE implicará no término de seu cadastro, com consequente cancelamento dos serviços então prestados.

A CAFÉ ESPORTE empreenderá todos os esforços para atender aos pedidos no menor espaço de tempo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações de usuários de aplicações de Internet, determinado pela legislação brasileira.

 

LEGISLAÇÃO E FORO

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

 

Atualizada em 15 de setembro de 2020.